O que é NISS? Não confunda NIS com NISS

O que é NISS?

O que é NISS? Neste artigo aqui do Blog - O que é - vamos ver como conseguir este número. Vamos ver quais são os documentos solicitados, o tempo de espera, vamos tratar da importância do documento, os valores descontados e os benefícios que o documento proporciona.

Olá, seja bem-vindo ao vídeo em que tratarei sobre O que é NISS.

Já aproveite a oportunidade para compartilhar esse artigo com os seus que desejam morar em Portugal.

PIS/ PASEP - NIT – NIS

PIS/ PASEP - NIT – NIS é tudo a mesma coisa e já temos alguns vídeos tratando do tema aqui no Canal.

Caso você tenha chegado até este vídeo por que você estava procurando saber mais sobre o PIS e, portanto, sobre o NIS, sinto informar que você chegou no local errado.

Porque o NISS de que trataremos neste vídeo é sobre o NISS de Portugal e não do NIS brasileiro.

É claro que se você estiver na busca por informações sobre o NIS brasileiro, vou pedir para você clicar no card que está na sua tela neste momento.

Lá, temos, como já havia falado, alguns vídeos sobre o NIS brasileiro, talvez algum desses vídeos seja o que você está procurando.

Neste vídeo aqui falaremos sobre o NISS Português.  Então, não confunda o NIS brasileiro com o NISS português.

Feita a introdução

Vamos tratar do NISS português, começaremos explicando para que ele serve e principalmente como você faz para conseguir o seu.

O que é NISS? NISS é um acrônimo. Não sabe o que é acrônimo? Então aqui neste link e assista ao vídeo sobre o assunto.

Bom, voltando, NISS significa Número de Identificação de Segurança Social, equivalente no Brasil ao INSS.

É através do NISS que a Segurança Social de Portugal consegue saber quem é você de forma exata e única.

Segurança Social em Portugal

A Segurança Social em Portugal é um programa que planeja garantir os direitos elementares dos cidadãos que desenvolvam alguma prática laboral ou que morem no país.

O sistema objetiva  garantir o direito à Segurança Social, viabilizar a melhorias nas condições de proteção social e oportunizar a eficácia da gestão pública.

Já viu, né!

Se o NISS é equivalente ao INSS no Brasil, logo vem a notícia ruim.

Quem possui este número, todos os meses terá que pagar um determinado valor para o fundo da Segurança Social.

Esses valores são usados pelos administradores do país lusitano terem verbas para efetuar o  pagamento da sua aposentadoria, terem verbas para o pagamento de eventuais licenças e afastamento por doença e por aí segue.

Lembre-se de que o NISS é semelhante ao INSS, a partir daí você já pode tirar as suas próprias conclusões. 

É obrigatório?

Além de ser uma exigência para os trabalhadores empregados, esse número também ajuda quem trabalha por conta própria.

Por exemplo, se você trabalha por conta própria, tendo o NISS, você poderá emitir o recibo verde, que é nada mais do que um documento expedido por trabalhadores autônomos para alguma organização afirmando que este profissional realizou um serviço para essa organização e recebeu um certo valor financeiro por esse trabalho.

Como conseguir este número?

Para conseguir  o número do NISS é muito simples, você precisa apenas ter um empregador, ou seja, estar trabalhando.

Assim, quem vai correr atrás desse número será o seu empregador.

Cabendo a você simplesmente apresentar os seus documentos para quem te contratou.

Nessa primeira situação, a sua única dificuldade vai ser conseguir o emprego.

Trabalhador autônomo ou independente.

Caso você trabalhe por conta própria, existe um outro procedimento para a conquista do NISS.

Estando nessa situação, você deve solicitar o seu número pessoalmente na Segurança Social.

Os estudantes estrangeiros

Também não ficam de fora dessa lista, eles também podem pedir o documento.

Mas antes terão que requerer autorização de trabalho junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou de forma abreviada (SEF).

Documentos solicitados para você conseguir o NISS

Para você tirar o NISS serão pedidos os seguintes documentos:

Passaporte válido, com carimbo de entrada legal na Europa (Espaço Schengen) + uma fotocópia;

Documento do NIF (Número de contribuinte de Portugal) + uma fotocópia;

Título de Residência (com autorização de trabalho) + uma fotocópia;

Contrato de trabalho assinado pela empresa ou abertura de atividade nas Finanças como trabalhador independente;

Formulário Mod RV 1006 - DGSS preenchido. Lembrando que essa lista vai ficar a sua disposição no meu blog.

Tempo de espera do NISS.

Depois que você entregou toda a documentação, você terá que aguardar aproximadamente 30 dias? Não, 30 segundos?

Depois da entrega da documentação o tempo máximo de espera é de uma hora.

Em janeiro de 2020 foi determinado que esse é o tempo máximo que alguém deverá esperar pelo documento.

A importância do NISS.

É importante ter o NISS, visto ele ter o poder de abrir portas, ou seja, existem empresas que contratam estrangeiros somente se essa pessoa tiver o documento, o que é uma contradição.

Para ter o NISS basta você estar empregado, lembra do começo do artigo?

Entretanto, existem empresas que contratam trabalhadores estrangeiros somente se este tiver o NISS.

Isso é uma coisa bem semelhante ao que ocorre aqui no Brasil, por exemplo, para você trabalhar numa determinada atividade, você tem obrigatoriamente de ter experiência, no entanto, como ter experiência se as empresas não te contratam, se você não tiver experiência?

Contudo, existem as pequenas empresas, tanto lá como aqui no Brasil, que acabam quebrando essa regra.

Assim, possuir o número de segurança social vai te dar alguma segurança e te proporcionar algumas vantagens.

Com ele, você vai poder contar o tempo de trabalho para se aposentar, receber o seguro desemprego português, em caso de demissão, entre outros benefícios.

Independente da sua condição atual, possuir o Número de Segurança Social é bom para o seu futuro e para assegurar os seus direitos.

Qual o valor do desconto do NISS?

Até nisso o NISS se parece com o INSS.

Aqui tem a faixa de desconto de 11% do salário. Já em Portugal, essa é a faixa mais comum de desconto, existem outras, porém, é mais raro alguém ter descontos maiores que os 11%.

Por lá também é igual o que ocorre por aqui, isto é, quando você recebe o seu salário, ele já vem com os descontos.

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Dito isso, agora fui, tchau.